Sessão ordinária do dia 04 de março de 2026.

Na tarde de ontem dia 04 de março teve sessão ordinária na câmara municipal de vista serrana

Matéria do dia:

Apresentação do projeto de lei n° 02/2026, de iniciativa do legislativo.

Apresentação dos projetos de lei n° 04, 05, 06, 07 de 2026, de iniciativa do executivo.

Apresentação do parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba PPL-TC
00221/25 relativo à tomada de contas anual do prefeito de Vista Serrana relativas ao exercício de 2024.

exercício de 2024.

Apreciação e primeira votação do projeto de lei n° 01 e 03 de 2026, de iniciativa do executivo;

PROJETO DE LEI N° 01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
ESTA
LEI
ESPECIFICA.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. ✅

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03/2026

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, exercício de 2026, no Município de Vista Serrana/PB, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. ✅

Apreciação e primeira votação do projeto de lei n° 01/2026, de iniciativa do legislativo;

PROJETO DE LEI N° 01/2026, VISTA SERRANA

SALATINIMONACIONAL, NO
NACIONAL,
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. ✅

Apresentação de requerimento dos vereadores Hugo Izidro, Leodiezio Ferreira e Evaldo Medeiros.