Sessão extraordinária 30 de março

Ontem, dia 30 de março, foi realizada a quinta sessão extraordinária.

Matéria do dia: apreciação e segunda votação do Projeto de Lei nº 10/2026, de iniciativa do Executivo:

Autoriza o Município de Vista Serrana - PB a firmar Termo de Colaboração, além de Termo de Convênio, com a Casa de Acolhimento São Sebastião, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 09.303.652/0001-70, com sede na Rua Deocleciano Pereira de Lima, s/n, Centro, Monteiro - PB, Estado da Paraíba, para acolhimentos de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Projeto aprovado em segunda votação por unanimidade. ✅

Projeto de Lei Municipal nº 09/2026 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, em consonância com a Lei Federal nº 14.978/2024, e dá outras providências.

Aprovado em primeira votação por unanimidade. ✅