Reunião ordinária do dia 18 de março de 2026
Na tarde de hoje, dia 18 de março , foi realizada a terceira reunião Ordinária do primeiro período legislativo da casa.
Matéria do dia:
1. Apresentação dos projetos de lei n° 08, 09, 10 de 2026, de iniciativa do executivo.
2. Apreciação e primeira votação do projeto de lei n° 02/2026, de iniciativa do legislativo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL COMO FARMÁCIA BASICA JOSE FILHO ALVES
DANTAS (VEREADOR ZOMINHO)
Projeto aprovado em primeira votação. ✅
Apreciação e primeira votação dos projetos de lei n° 05, 06, 07 de 2026, de iniciativa do executivo.
PROJETO DE LEI N° 005/2026
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO
HABITACIONAL
DO
CONVENIO CEAAP NA SAIDA PARA PAULISTA CONJUNTO HABITACIONAL ANA DE ARAÚJO DIAS (DONA NANÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado em primeira votação ✅
PROJETO DE LEI N° 006/2026
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO
VISTASERRANENSE
AO DEPUTADO
FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto aprovado em primeira votação ✅
PROJETO DE LEI N° 007/2026
NOMEIA PRAÇA IVAN GARCIA GOMES A PRAÇA DO SÍTIO MENDES.
Projeto aprovado em primeira votação ✅
Apreciação e votação parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba PPL-TC
00221/25 relativo à tomada de contas anual do prefeito de Vista Serrana relativas ao exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade, exceto pelo o vereador Evaldo de Medeiros✅
Apreciação e segunda votação do projeto de lei n° 01, 03 e 04 de 2026, de iniciativa do executivo.
PROJETO DE LEI N° 01/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04/2026
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade, exceto pelo o vereador Evaldo de Medeiros✅
Apreciação e segunda votação do projeto de lei n° 01, 03 e 04 de 2026, de iniciativa do executivo.
PROJETO DE LEI N° 01/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04/2026
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciação e segunda votação do projeto de lei n° 01, 03 e 04 de 2026, de iniciativa do executivo.
PROJETO DE LEI N° 01/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04/2026
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.