Oitava sessão extraordinária
por adm
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última modificação
13/04/2026 11h55
No dia 08 de abril, foi realizada a oitava sessão extraordinária do primeiro período legislativo da Casa.
Ontem, dia 08 de abril, foi realizada a oitava sessão extraordinária do primeiro período legislativo da Casa.
Matéria do dia:
Apreciação e segunda votação do Projeto de Lei nº 09/2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, em consonância com a Lei Federal nº 14.978/2024, e dá outras providências.
Aprovado em segunda votação. ✅
Em seguida, foi realizada a nona sessão extraordinária, na qual foi apresentado um Projeto de Lei nº 12/2026, de iniciativa do Executivo.
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