{"provider_url": "https://www.vistaserrana.pb.leg.br", "title": "Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria 30 de mar\u00e7o", "html": "<p dir=\"auto\">Ontem, dia 30 de mar\u00e7o, foi realizada a quinta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.</p>\r\n<p dir=\"auto\">Mat\u00e9ria do dia: aprecia\u00e7\u00e3o e segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, de iniciativa do Executivo:</p>\r\n<p dir=\"auto\">Autoriza o Munic\u00edpio de Vista Serrana - PB a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Termo de Conv\u00eanio, com a Casa de Acolhimento S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pessoa jur\u00eddica de direito privado, portadora do CNPJ n\u00ba 09.303.652/0001-70, com sede na Rua Deocleciano Pereira de Lima, s/n, Centro, Monteiro - PB, Estado da Para\u00edba, para acolhimentos de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p dir=\"auto\">Projeto aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o por unanimidade. \u2705</p>\r\n<p dir=\"auto\">Projeto de Lei Municipal n\u00ba 09/2026 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.978/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p dir=\"auto\">Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o por unanimidade. \u2705</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vistaserrana.pb.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}